O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos anunciou nessa quarta-feira (3) o fim da designação de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) para migrantes venezuelanos. A medida retira a autorização de trabalho e a proteção contra deportação concedidas a milhares de pessoas que vivem no país sob essa condição desde 2021.

Segundo o governo norte-americano, a Venezuela “não atende mais aos requisitos do programa”, que prevê proteção humanitária a estrangeiros cujo país de origem esteja enfrentando desastres naturais, conflitos armados ou eventos extraordinários.

Em comunicado, um porta-voz do Departamento de Segurança Interna explicou que a decisão considerou múltiplos aspectos. “A segurança pública, a segurança nacional, os fatores de migração, a política de imigração, as considerações econômicas e a política externa” foram levados em conta. Ainda segundo o porta-voz, “fica claro que permitir que cidadãos venezuelanos permaneçam temporariamente nos Estados Unidos não é do melhor interesse dos Estados Unidos”.

A decisão ocorre mesmo após um tribunal de apelações ter determinado, recentemente, que o governo de Donald Trump agiu de forma ilegal ao tentar revogar as proteções do TPS a aproximadamente 600 mil venezuelanos durante o mandato do presidente Joe Biden.

Desde 2021, mais de 256 mil venezuelanos receberam o TPS, conforme dados do Serviço de Pesquisa do Congresso divulgados em dezembro. De acordo com a CNN, a proteção deve expirar oficialmente no próximo dia 10 de setembro. Com o encerramento do programa, milhares de migrantes podem ficar em situação irregular e sujeitos à deportação.

Com informações do Itatiaia

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