Um homem de 52 anos foi preso por estupro de vulnéravel contra uma criança de 11 anos em Ferros, na região Central de Minas Gerais. A mãe da vítima, uma mulher de 39 anos, também foi detida por concentir os crimes sexuais.

Segundo a Polícia Civil, que detalhou o caso nessa terça-feira (2), o homem mantinha um “namoro” com a menina.

Durante as investigações, os policiais identificaram mensagens de carinho trocadas entre o homem e a criança. Segundo a instituição, a mãe da vítima cobrava bebidas, comidas e outros agrados. Em troca, encobria a situação.

Segundo o delegado Helton Cota Lopes, as investigações apontaram para “fragilidade da vítima”. Para solicitar os mandados de prisão preventiva do homem e da mulher, ele reforçou “o fato de a criança poder sofrer represálias”.

Ainda segundo o delegado, a mãe da vítima “na posição de garantidora, praticou o crime de estupro de vulnerável por omissão imprópria, eis que a ela cabia o exercício do dever normativo de evitar a prática dos abusos perpetrados pelo investigado contra sua filha, porém quedou-se inerte e aproveitou-se da situação para ganhar presentes e prendas ofertadas a ela pelo investigado”.

Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e estão à disposição da Justiça.

Estupro de vulnerável

Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qualquer ato libidinoso praticado contra uma pessoa menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. A classificação ocorre independentemente da duração do ato ou da sua superficialidade.

A pena para o crime, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, pode chegar a 15 anos de prisão.

Fonte: O Tempo

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