O secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa, disse nesta terça-feira (17) que o debate envolvendo a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis está ocorrendo de maneira política e não técnica. Barbosa lembrou que a taxa do imposto não é reajustada desde novembro, mas o valor nos postos de Minas continua subindo.
“O estado fixou o ICMS do combustível em novembro: diesel, gasolina, etanol e gás. Todos esses estão fixos desde novembro, mas você vai no posto de gasolina e o que aconteceu? Se o Estado fosse o responsável pelos aumentos sucessivos, você concorda que o preço estaria estabilizado? O preço não se estabilizou desde novembro. Pelo contrário. Está cada vez mais alto”, disse o secretário em entrevista ao Programa Itatiaia Agora.
Barbosa destacou ainda que Minas vai recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada Estado cobra sobre o diesel.
“O Estado está (com o imposto) travado desde novembro no preço do diesel em termos de arrecadação do ICMS. Se a (decisão do ministro) prosperar, terá um impacto, no caso de Minas, de 31 a 32 centavos de aumento por litro de óleo diesel”, alertou.
“Estamos buscando entrar com recurso nessa ação feita pela Advocacia-Geral da União para que não haja impacto nos usuários”, acrescentou Barbosa, lembrando do impacto da guerra na Ucrânia e de outros fatores na disparada dos preços.
“Tenho uma guerra entre a Ucrânia e a Rússia, que é um dos maiores produtores de petróleo. Enfim, há uma demanda muito grande. Então, você está atacando uma questão que é conjuntural de uma forma estrutural querendo reduzir o ICMS”, analisou. “Vamos conversar de forma técnica e não política”.
Fonte: Itatiaia
