Uma idosa de 79 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão no bairro de Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela trabalhava como empregada doméstica havia mais de 50 anos para a mesma família, sem carteira assinada, sem direitos trabalhistas e em regime contínuo de trabalho.
O resgate ocorreu na primeira semana de outubro e foi coordenado por uma força-tarefa composta por equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
De acordo com o relatório da equipe de fiscalização, a idosa cuidava de uma senhora com mais de 100 anos de idade e fazia uso de medicação para arritmia cardíaca. Ainda segundo o documento, ela dormia no mesmo quarto da empregadora, o que comprova a prestação de cuidados de forma ininterrupta, sem descanso ou folgas regulares — características que configuram situação de trabalho análogo à escravidão.
A auditoria trabalhista calculou em aproximadamente R$ 60 mil o valor das verbas rescisórias devidas à mulher. Os empregadores foram obrigados a realizar o registro retroativo do vínculo empregatício e a efetuar o recolhimento dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Após o resgate, a idosa foi acolhida por familiares e passou a receber acompanhamento. O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empregadores, que prevê a regularização das obrigações trabalhistas e previdenciárias, além do pagamento de um salário vitalício à vítima. A Polícia Federal continua investigando o caso.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima e segura por meio da plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego ou pelo Disque 100.
Com informações da Agência Brasil
