Esta semana será decisiva para os réus do chamado “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tentarem convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de inocência, diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que os acusa de uma tentativa de golpe de Estado.
Sete dos oito réus têm até quarta-feira (13/8) para apresentar suas alegações finais. Este é o momento em que as partes de um processo têm a oportunidade de apresentar suas últimas considerações e argumentos antes que o juiz tome sua decisão final. No caso, a decisão caberá aos cinco ministros da Primeira Turma do STF.
A PGR apresentou todos os seus argumentos pela condenação dos oito réus. Por ser delator da suposta trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cidfoi o primeiro a apresentar suas alegações finais. A defesa pediu sua absolvição e alegou que ele apenas cumpria ordens, sem intenção de atentar contra a democracia.
Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.
São julgados no núcleo 1:
- Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
- Alexandre Ramagem: diretor da Abin no governo de Jair Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF);
- Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
- Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do DF no 8 de janeiro;
- Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro, é tenente-coronel do Exército;
- Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
- Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil de Bolsonaro e vice na chapa dele em 2022.
Os oito réus são acusados dos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado democrático de direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa;
- Dano qualificado ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Além desses oito réus, o plano de golpe apontado pela PGR com base em investigação da Polícia Federal (PF), envolve outros 24 acusados, organizados em três núcleos distintos, conforme o papel desempenhado.
Fonte: Renato Alves/O Tempo
