O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nesta sexta-feira (6), o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE). A decisão faz parte da ação de greve movida pelo Estado.
Em 10 de março, a Justiça determinou a suspensão da greve dos professores. A decisão se refere aos 32 dias de greve da categoria – do dia 10 de março até a assembleia do dia 12 de abril.
“A conduta do sindicato em não cumprir a determinação de retorno imediato ao trabalho consiste em ato atentatório contra a dignidade da Justiça e busca fazer letra morta a decisão proferida”, informou o documento. Diante disso, foi deferido o pedido de aplicação de multa e determinado o bloqueio nas contas bancárias do Sind-UTE na quantia de R$3.200.000,00.
“Determino, ainda, a majoração da multa diária para R$ 200.000,00, em caso de novo descumprimento da ordem”, disse.
O sindicato informou, por meio de nota, que foi surpreendido com a decisão publicada pelo tribunal. “Importante dizer que mesmo diante do pedido da entidade de perda de objeto de ação já que a greve se encerrou em 12 de abril, não houve concordância por parte do Estado, que insistiu na aplicação da multa e solicitou a majoração da mesma”, disse a nora do sindicato.
Contra a decisão publicada na data de hoje, a entidade informa que irá recorrer “tendo em visto a gravidade da mesma para a entidade que possui como fonte de financiamento os recursos decorrentes da mensalidade associativa de seus filiados, o que poderá causar lesão e dano irreparável à entidade no funcionamento das atividades sindicais”.
Fonte: Itatiaia
