O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que vai pautar nesta quarta-feira (27), a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas.
De acordo com ele, o projeto também poderá ser votado nesta quarta caso a maioria dos senadores concorde.
“Vamos submeter ao plenário requerimento de urgência hoje. Vamos avaliar se há condições de votar o projeto hoje. Vamos buscar fazer um acordo para votar projetos de interesse do governo e da oposição. [Aprovando a urgência] pode, em tese pode [votar o mérito]. Vamos avaliar o sentimento do plenário em relação a isso“, afirmou.
Pelo texto, os povos indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam, de forma permanente, na data da promulgação da Constituição de 1988.
O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal.
Pacheco declarou que a votação do texto pelo Senado não representa um “enfrentamento” ao tribunal.
Segundo o parlamentar, este tipo de tema deve ser tratado pelo parlamento.
“É natural que o Congresso possa decidir a esse respeito e isso pode, inclusive, subsidiar o STF em relação ao entendimento quanto a esse tema. É muito natural. Não há nenhum tipo de adversidade ou de enfrentamento com STF. É apenas uma posição do Congresso considerando que nós reputamos que temas desta natureza devem ser deliberados pelo Congresso“, avaliou.
Fonte: G1
