PF revela estrutura com três núcleos em esquema que desviou R$ 640 milhões do INSS

A Polícia Federal (PF) identificou três núcleos de atuação dentro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer) responsáveis por operar o esquema que desviou R$ 640 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude, revelada pelo Metrópoles, envolvia descontos irregulares de mensalidades associativas de aposentados e pensionistas. A nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na quinta-feira (13), cumpriu mandados de busca e apreensão e resultou na prisão de três ex-dirigentes do INSS, incluindo o ex-presidente Alessandro Stefanutto.

Segundo a PF, a Conafer, presidida por Carlos Lopes, estruturou-se em três núcleos: político, financeiro e de comando. Lopes, alvo de mandado de prisão expedido pelo ministro do STF André Mendonça, seguia foragido até sexta-feira (14). As investigações apontam que a entidade pagou propina a José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS e ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL), que foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica por determinação de Mendonça.

Núcleo político
De acordo com a PF, o núcleo político era composto pelo deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e seus assessores. Em troca de propina, o grupo atuava para manter o acordo que permitia à Conafer efetuar descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas, além de blindar seus integrantes de investigações externas.

Pettersen teria recebido ao menos R$ 14,7 milhões, repassados por meio de uma lotérica e de uma construtora no interior de Minas Gerais, o que o colocou, segundo a PF, como “a pessoa mais bem paga” entre os beneficiários do esquema.

Os ex-assessores Walton Cardoso Lima Júnior e André Luiz Martins Dias foram identificados como “operadores financeiros do parlamentar”, responsáveis por receber, fracionar e redistribuir os valores destinados ao deputado e à sua base política em Governador Valadares.

A PF chegou a solicitar monitoramento eletrônico para Pettersen, mas o pedido foi negado pelo ministro André Mendonça. Em nota ao Metrópoles, o parlamentar afirmou apoiar as investigações e colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos.

Núcleo financeiro
O empresário Cícero Marcelino de Souza Santos foi apontado como o principal operador financeiro da Conafer e líder desse núcleo. A PF afirma que ele intermediava o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e conduzia a lavagem dos valores desviados por meio de empresas de fachada.

Mensagens extraídas do celular de Cícero confirmam sua atuação. Em setembro de 2023, o então superintendente regional do Nordeste do INSS, Rogério Soares de Souza, cobrou o repasse atrasado enviando: “Esqueceu de mim, mestre?”. Pouco depois, a PF identificou o pagamento de R$ 40 mil para Waldemir Miranda Neto, indicado por Rogério. O diálogo foi citado como prova da participação ativa de ambos na corrupção.

A PF também identificou Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT), como integrante subordinado a Cícero no núcleo financeiro.

Núcleo de comando
O núcleo de comando seria liderado por Carlos Lopes, considerado o “mentor intelectual” do esquema fraudulento. Ele teria orientado a execução das fraudes, a articulação política e o controle da distribuição dos recursos desviados.

Segundo a PF, Lopes determinava a obtenção de assinaturas em visitas a residências de idosos, induzindo aposentados a assinar formulários posteriormente transformados em fichas falsas de filiação. Mendonça afirmou na decisão que, além de idealizar o esquema, ele mantinha comunicação direta com o operador financeiro para definir as movimentações dos valores ilícitos.

A investigação revela um esquema estruturado em diferentes frentes de atuação, envolvendo desde articulação política e lavagem de dinheiro até a execução direta das fraudes contra aposentados. Com a nova fase da Operação Sem Desconto, a PF reforça a tentativa de desarticular completamente a rede que operava dentro e fora da Conafer. As autoridades ressaltam que as investigações continuam, com foco na responsabilização dos envolvidos e na recuperação dos valores desviados.

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