A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, informa nessa quarta-feira (14) que está enfrentando uma situação atípica e temporária relacionada aos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos provenientes das unidades de saúde.
O Processo Licitatório nº 019/2025 – Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 008/2025, que tem como objeto a contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos grupos A (risco biológico), B (risco químico) e E (perfurocortantes), foi concluído sem intercorrências. No entanto, a empresa vencedora da licitação está sendo formalmente notificada para o início imediato dos serviços contratados.
Apesar de todos os esforços administrativos e legais adotados com celeridade, o início da execução contratual sofreu atrasos operacionais alheios ao controle da gestão pública.
Ressaltamos que todas as unidades de saúde foram devidamente orientadas a armazenar os resíduos de forma segura e técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Anvisa e demais normas de biossegurança, garantindo a integridade dos profissionais e da população. No entanto, é esperado um acúmulo de volume superior ao rotineiro. A expectativa é de que a situação seja completamente regularizada nos próximos dias.
A Secretaria de Saúde está adotando todas as providências legais cabíveis, incluindo a possibilidade de aplicação de sanções contratuais. As equipes seguem firmes na rotina assistencial, mesmo diante dos desafios enfrentados.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e com a segurança sanitária, mantendo a população e os veículos de imprensa devidamente informados.
Fonte: Decom/Prefeitura de Formiga
