A partir do dia 1º de junho, os consumidores brasileiros observarão um aumento no preço da gasolina nos postos de combustíveis. Isso ocorrerá devido a uma mudança na forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Hoje, as alíquotas estaduais variam entre 17% e 23%, mas com a mudança, passará a ser cobrado o valor fixo de R$1,22 por litro em todo o país.
A mudança na cobrança do ICMS fará com que o imposto seja cobrado em uma única etapa da cadeia de distribuição. Com a cobrança em uma única etapa, os combustíveis serão tributados apenas quando saírem das refinarias. A intenção é que a nova regra evite o repasse de instabilidade nos preços, proporcionando uma maior estabilidade no valor da gasolina.
O Procon está atento as mudanças e orienta os consumidores a pesquisarem os preços dos combustíveis, avaliando o custo benefício na hora da compra.
Pesquisa de preços
Vale ressaltar que está ativo o serviço de Consulta Preço de Combustíveis, no aplicativo “Procon Formiga”, de iniciativa da Administração Municipal. O intuito deste serviço é garantir mais economia e segurança para a população, podendo ser utilizado comparação e verificação de valores.
Por meio do aplicativo, o cidadão pode consultar dados, como: categoria e CNPJ da empresa, bandeira utilizada, telefone e endereço. Utilizando a geolocalização do aplicativo, fica mais fácil para o usuário se deslocar ao estabelecimento que deseja.
Caso o consumidor verifique alguma divergência de preço ou aumento injustificado, por exemplo, ele deve fazer um “print” da tela do APP, exigir a nota fiscal e apresentar no Procon Regional para medidas cabíveis.
Como acessar o serviço?
Faça seu login na tela inicial do aplicativo – caso não tenha feito seu cadastro, clique em “Registrar”. Verifique se seu app está na primeira tela, chamada “Serviços”, depois clique em “Pesquisa de Preços”. Para os cidadãos que ainda não tem o aplicativo Procon Formiga, é simples. Acesse a loja de aplicativos do seu celular, pesquise aplicativo “Procon Formiga” e faça a instalação e siga o passo a passo para o cadastro.
Fonte: Decom
