A Receita Estadual de Minas Gerais realizou, nessa terça-feira (7), uma grande operação de fiscalização em 89 postos de combustíveis em todo o estado. A ação, batizada de Operação (PÓS)tumos, encontrou indícios de irregularidades fiscais em todos os estabelecimentos fiscalizados.
O foco da operação foi verificar se os postos utilizavam máquinas de cartão não vinculadas oficialmente às empresas, prática que pode permitir o recebimento de pagamentos sem o devido registro fiscal, configurando sonegação de impostos. O nome da operação faz referência às máquinas de cartão conhecidas como POS (Point of Sale, ou ponto de venda, em inglês).
A fiscalização foi realizada de forma simultânea por 14 delegacias fiscais regionais, com atuação nas cidades de Divinópolis, Uberlândia, Belo Horizonte, Manhuaçu, Muriaé, Poços de Caldas, Passos, Varginha, Teófilo Otoni, Extrema, Juiz de Fora, Contagem, Uberaba e Patos de Minas.
Segundo a Receita Estadual, uma investigação prévia revelou que, entre os meses de abril e junho de 2025, esses postos emitiram notas fiscais, mas não registraram movimentações por cartão de crédito ou débito no mesmo período — um indício de que as vendas podem ter sido feitas por meio de máquinas não vinculadas ao CNPJ da empresa, burlando a arrecadação de impostos.
A Secretaria de Estado de Fazenda também reforçou a importância da participação do consumidor no combate à sonegação. Ao abastecer, o cliente deve exigir a nota fiscal e verificar se o CNPJ do comprovante de pagamento por cartão corresponde ao do posto revendedor. Em caso de discrepâncias ou suspeitas, é possível fazer uma denúncia à fiscalização.
Além disso, os consumidores que solicitarem a nota fiscal ao abastecer estarão automaticamente concorrendo ao sorteio do programa Nota Fiscal Mineira. Para o próximo sorteio, marcado para o dia 20 de outubro, os bilhetes serão gerados em dobro, e o prêmio é de R$ 50 mil.
“O consumidor deve ir além da participação nos sorteios. É fundamental exigir a nota e conferir o comprovante do cartão. Isso ajuda a combater fraudes e garante justiça fiscal”, destacou o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.
Com informações do Jornal O TEMPO
