O Supremo Tribunal Federal (STF) está a apenas dois votos de formar maioria pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo. O julgamento ocorre em plenário virtual e se encerra em 29 de agosto.
O ministro André Mendonça foi o último a votar, acompanhando o relator Luiz Fux, que defendeu a rejeição do recurso da defesa e a continuidade da prisão. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Gilmar Mendes, por outro lado, abriu divergência e se posicionou pela liberdade do ex-atleta. Com isso, o placar parcial está em 4 a 1 pela manutenção da prisão — são necessários seis votos para consolidar a maioria.
O recurso julgado agora tenta suspender o cumprimento da pena aplicada na Itália. Em novembro de 2023, o STF já havia negado pedido semelhante por 9 votos a 2. Robinho está preso desde março de 2023 em Tremembé (SP), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença estrangeira e autorizar o cumprimento da pena no Brasil.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux argumentou que os embargos apresentados pela defesa não podem ser usados para reverter decisões já tomadas pela maioria da Corte. Segundo ele, os pontos levantados foram devidamente analisados e estão em conformidade com a jurisprudência do STF.
Com informações do Itatiaia
