Celso de Mello critica rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias ao STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou nessa quarta-feira (29) que o Senado Federal cometeu um “grave equívoco.
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CCJ do Senado aprova PEC que limita responsabilização de jornais por falas de entrevistados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a responsabilização civil de.
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Senado aprova criminalização da misoginia e proposta segue para a Câmara
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A.