Moraes é sorteado relator de ação que envolve a esposa, Vorcaro e Lulinha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um mandado de segurança que busca obter registros de.
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O Senado aprovou na última quarta-feira (2) o projeto que estabelece o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, com prioridade absoluta..
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 4.952/2026, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil “está pronto” para avançar com o fim da.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta sexta-feira (14) que encaminhou para análise das comissões do Congresso Nacional três projetos de.
O governo federal informou que solicitará formalmente, nesta terça-feira (11), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a instalação da comissão mista responsável.
Decisões recentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estabeleceram novas medidas para fortalecer o combate à violência contra meninas e mulheres.
O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, anunciou na noite desse domingo (12) que caminhoneiros iniciarão uma.
Representantes dos caminhoneiros afirmam que a categoria poderá realizar uma greve geral caso a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 não seja pautada para votação.
A ampla divulgação das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, conhecidas como bets, tem gerado preocupação entre defensores públicos.