Justiça mantém condenação de fazendeiro por desmatamento e determina recuperação de área em MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um fazendeiro de Nepomuceno, no Sul de Minas, por desmatar uma.
Meio Ambiente
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TJMG revoga liminar e mantém decisão que encerra programa de escolas cívico-militares em Minas Gerais
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu nessa quinta-feira (9), manter a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que.
Estadual
TJMG mantém condenação de homem por perseguir ex-companheira e fixa indenização de R$ 4 mil
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou, nesta quarta-feira (8), a condenação de um homem pelo crime de perseguição contra a.
Estadual
TJMG será dirigido por novo presidente a partir desta quarta-feira (1º)
Posse será no Palácio das Artes; imprensa deve se credenciar previamente Na próxima quarta-feira (1º/7), às 17h30, no Palácio das Artes (Avenida Afonso.
Estadual
Motorista que recebeu falso positivo em exame toxicológico será indenizado em R$ 15 mil por laboratório
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um laboratório que terá de pagar R$ 15 mil de indenização.