A denúncia feita pelo jornal Nova Imprensa que circulou na sexta feira, 15, alertando o governo municipal e outras autoridades sobre a possibilidade de, caso não se tomem medidas urgentes se previna e se defenda a vida dos usuários de uma estrada vicinal – uma das que ligam a BR 354 – a comunidade de Pouso Alegre e adjacências, – gerou imediata ação da Prefeitura Municipal que, como é de seu dever e alçada, atendeu os pedidos da Defesa Civil que verificou os riscos reais existentes caso o trecho em questão fosse mantido como liberado ao tráfego.
A interdição imediata foi a solução técnica recomendada à municipalidade, e na segunda-feira, 18, atendendo pedido do presidente do Legislativo (Marcelo Fernandes) o governo reuniu-se com representantes da comunidade de Pouso Alegre, explicou-lhes sobre as razões que levaram à interdição e, acatou as solicitações para que melhorias fossem realizadas em outras estradas, que também são acesso à região conhecida como Pouso Alegre. Já que todos concordaram com a necessidade de, antes de tudo, tomar-se providências em defesa da vida daqueles que transitam por aquele trecho da rodovia.
A Prefeitura iniciou de imediato, o atendimento das reivindicações recebidas: melhorias no pavimento nos pontos as outras estradas vicinais na região e, segundo reafirmaram membros do secretariado municipal, interditou-se logo o trecho sujeito ao desmoronamento de rochas e terra que, com o advento de chuvas pode trazer consequências imprevisíveis. Estas deixam em condição de vulnerabilidade todos aqueles que, desobedeçam a ordem de interdição que, frisam eles, se apoiam em laudos e observações feitas por engenheiros e técnicos da própria Defesa Civil, da Secretaria de Obras e do Corpo de Bombeiros. Há inclusive, informações de que o DNIT e autoridades estaduais já tem ciência do problema, pois parte dele, conforme explicitado na reportagem de sexta-feira passada, fere normas extra-municipais.
Insurreição de parcela da comunidade?
Capitaneados por alguns vereadores, segundo se depreende das falas em vídeos publicados por ele próprios em suas redes sociais, alguns moradores da região que participaram das lives ali gravadas, exigindo que o município mantenha o trecho aberto, não podem ser aceitas, pois, embora em muitas das falas e imagens postadas, fica evidenciada por eles mesmos, a sua concordância no que concerne a existência do problema. Possibilidade de desmoronamento de pedras e terras. A reclamação trazida à baila pelos moradores participantes da reunião, teve como foco principal o não comunicado prévio por parte da Prefeitura, mostrando a necessidade da interdição.
Na Prefeitura, a resposta para tal questionamento foi simples, curta e objetiva: “Não temos bola de cristal para prevermos data e hora em que o evento possa ocorrer, mas, sabemos perfeitamente, que se houver algum dano contra a vida da população, nós seremos responsabilizados. Assim sendo, preferimos agir rapidamente na defesa, repetimos da vida humana, interditando o trecho e, aí sim, tomando as providências administrativas e outras práticas ou não, cabíveis”.
Diante desse posicionamento do município, ficou claro que, o fato de autoridades (vereadores) patrocinarem esta reunião dos “insurretos”, da forma como ocorreu, mesmo que isso represente uma atuação meramente politiqueira, do ponto de vista legal, isso possa vir a ser entendido como algo não aceito legalmente: Instigar a população contra uma decisão do Executivo que, claramente teve com sua atitude rápida e recomendável, apenas o foco a defesa dos usuários, portanto, esta nova reunião extrapolou e muito, a condição do Legislativo de fiscalizar, criticar ou sugerir adoção de atos pelo Executivo.
Na Prefeitura, a reportagem apurou que a informação trazida por alguns dos entrevistados pelos vereadores durante a gravação da live, era correta no que tange a execução de providências solicitadas na reunião havida no gabinete municipal, na segunda feira: a poda, o alargamento, a criação de retornos, a correção de parte das pistas de rolagens desde a terça feira estão em andamento em trechos de rodovias existentes na comunidade.
