O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento da ação que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O caso começou a ser analisado na última quinta (22), mas, por falta de tempo, a sessão foi suspensa.
A sessão desta terça terá início às 19h e começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. O voto de Gonçalves é extenso, contém quase 500 páginas, mas fontes da Corte relataram que ele deve finalizar sua leitura na mesma sessão.
Em seguida votam os seguintes ministros, nesta ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por fim, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes. Cada ministro pode usar o tempo que achar necessário para votar. Ou seja, não há limite de fala.
Há uma grande especulação sobre se o ministro Nunes Marques, indicado para o STF por Jair Bolsonaro, pode pedir vista (mais tempo para analisar o processo). Neste caso, duas podem acontecer: o julgamento pode ser suspenso por completo, ou ainda, os ministros que tiverem com os votos prontos e convictos de suas decisões podem adiantar seus votos.
Lembrando que, caso algum ministro peça vista, o prazo máximo para retornar o processo para finalizar o julgamento no plenário é de 60 dias. Porém, considerando que no mês de julho o Judiciário entra em recesso e a contagem desses prazos é suspensa, pode-se considerar que o tempo máximo de retorno seria de 90 dias.
A ação de investigação judicial eleitoral que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível é um dos julgamentos mais aguardados dos últimos tempos pois, além de ter como alvo um ex-chefe do Executivo, traz à tona o debate sobre a confiança nas instituições da Justiça Eleitoral brasileiro e no processo que elege nossos representantes.
A ação foi apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Nela, o partido questiona um evento ocorrido no Palácio da Alvorada em julho de 2022, quando o então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro, reuniu embaixadores e questionou a segurança das urnas eletrônicas e das eleições. O evento foi transmitido pelas redes do ex-presidente e também pela TV Brasil — canal público do governo federal.
O PDT ingressou com a ação no TSE alegando que Bolsonaro cometeu abuso de poder político, ao utilizar do prestígio do cargo e do canal do governo para espalhar notícias falsas.
Fonte: O Tempo
