A decisão sobre a prisão do ex-jogador de futebol Robinho tem um novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta segunda-feira (20). O caso agora ficará sob a responsabilidade do ministro Francisco Falcão, conhecido por colegas do Judiciário como um magistrado “linha dura” e de “atuação implacável”.
O caso estava com a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na noite desta segunda, por sorteio, ele foi redistribuído ao ministro Falcão.
Falcão é juiz desde os 36 anos de idade e, antes de ser ministro do STJ, atuou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde ficou conhecido por uma “produtividade exemplar como julgador”. Quando foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prometeu uma “atuação implacável” contra o que definiu como “meia dúzia de maças podres do Judiciário”.
A mudança de relator não acelera o curso do processo dentro do STJ. O caso ainda deve ser julgado pela Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal.
Robinho foi condenado na Itália por estupro coletivo, mas, quando a condenação saiu, ele estava no Brasil. A Justiça italiana chegou a pedir sua extradição, o que não aconteceu pois é proibido pela Constituição Federal brasileira. Diante disso, os italianos pediram que ele cumprisse a pena no Brasil.
A transferência de execução de pena é prevista pelo Tratado de Extradição firmado entre Brasil e Itália e promulgado pelo decreto 863/1993.
Fonte: O Tempo
