A busca e apreensão determinada na terça-feira (11) pelo ministro Alexandre de Moraes contra um adversário político de Flávio Dino, no Maranhão, teve origem em uma investigação aberta inicialmente contra o jornalista Luís Pablo. O procedimento começou após reportagens que apontaram possíveis irregularidades no uso de um veículo oficial do Judiciário estadual por Dino e sua família em São Luís (MA).
Investigação contra jornalista
Segundo a Polícia Federal, responsável por pedir a investigação contra Luís Pablo, o jornalista teria cometido o crime de perseguição contra Flávio Dino, provocando, conforme a corporação, um dano “essencialmente de natureza moral e psicológica” ao ministro.
No pedido de investigação protocolado diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou que a prática reiterada de atos considerados invasivos ou intimidatórios pode provocar sofrimento emocional, medo constante, sensação de vigilância permanente e perturbação do equilíbrio psicológico da vítima.
Entendimento da Polícia Federal
No documento, a Polícia Federal também sustentou que, para caracterizar o crime de perseguição, não seria necessário comprovar a existência de dano físico ou material contra o ministro.
Segundo a PF, seria suficiente que a conduta provocasse um abalo relevante à liberdade ou à tranquilidade da pessoa considerada vítima da perseguição.
O que diz a lei sobre perseguição
O crime de perseguição consiste em perseguir alguém de forma reiterada e por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua capacidade de locomoção ou, de alguma maneira, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.
A investigação mencionada pela Polícia Federal está relacionada às reportagens publicadas pelo jornalista Luís Pablo sobre o possível uso irregular de veículo oficial do Judiciário estadual por Flávio Dino e familiares em São Luís.
Com informações do Nação Jurídica
