Câmara aprova reforma tributária em segundo turno
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária.
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária.
Formalização está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que estabelece a Política Nacional de Direitos das Populações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima. Após a.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da.
Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nessa quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que.
Medida atinge 17 setores da economia intensivos em mão de obra, e impacta diretamente quase 9 milhões de postos de trabalho. Texto permite.
O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (13), a lei sobre a tributação de recursos em fundos exclusivos, usados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrará seu primeiro ano de governo sem participar de nenhuma agenda em Minas Gerais. Apesar.