Lei coíbe ameaças contra mulheres na política, mas casos estão em aberto
Minas foi pioneira na elaboração de uma legislação de combate a ataques e ameaças contra deputadas e vereadoras. Inquéritos sobre abusos ainda não.
Minas foi pioneira na elaboração de uma legislação de combate a ataques e ameaças contra deputadas e vereadoras. Inquéritos sobre abusos ainda não.
As medidas para compensar a desoneração da folha de pagamento voltaram a ser adiadas, confirmou nessa sexta-feira (22), em Brasília, o ministro da.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal. Por outro lado, Lula lembrou vitórias, como a aprovação.
O deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), vice-presidente do partido, deu início a uma confusão durante a sessão que promulgou a reforma tributária, nesta.
Em seu discurso após a assinatura do documento que promulgou a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, em sessão solene na tarde desta.
O Ministério Público realizou na manhã desta quarta-feira (20) uma operação contra vereadores de Baependi (MG) denunciados por desviar dinheiro de viagens. Foram cumpridos dois.
Um total de 12.265 propostas foram submetidas para análise até o dia 30 de novembro deste ano
Tramita na Câmara Municipal de Formiga o Projeto de Lei n°663/2023, de iniciativa do vereador Luiz Carlos Tocão, que institui a Semana da.
A reforma tributária foi promulgada no Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene. A matéria foi aprovada na semana passada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende montar um roteiro para viajar pelos 26 Estados, além do Distrito Federal, onde mora.