Condenados por maus-tratos contra animais poderão deixar de assumir cargos públicos
O Projeto de Lei 218/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas.
O Projeto de Lei 218/23, que tramita na Câmara dos Deputados, quer proibir a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas.
Está em tramitação no Legislativo de Formiga, o Projeto de Lei 462/2023 que dispõe sobre a licitação e aquisição de cascalho para utilização.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta ‘Lava Jato’ e da.
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), e.
O presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes, juntamente com o vereador Flávio Couto, recebeu os membros da Mesa Diretora da Câmara.
Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas
A Câmara Municipal de Formiga emitiu um comunicado, nesta quinta-feira (16), informando que não foi e nem será votado nenhum projeto de lei.
A 98ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, que ocorreria na próxima segunda-feira (20) foi antecipada. Os vereadores se reunirão nesta quinta-feira.
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Fernandes, protocolou um ofício na Cemig, na segunda-feira (13), alertando e cobrando a companhia devido às inúmeras.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada na tarde de segunda-feira (13), teve em pauta a votação de vários projetos, entre.