Câmara aprova urgência para proposta que garante acompanhante a mulheres em exames que exijam sedação
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31) a urgência do texto que obriga a presença de profissional mulher a acompanhar pacientes do.
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Segundo o Conselho Superior do Ministério Público, 'não foi possível constatar a ocorrência de desvio de recursos públicos ou de desvio de finalidade.
Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o g1 identificou os candidatos que utilizam títulos religiosos nos nomes de urna ou.
Regra atual prevê limite de R$ 81 mil; com aprovação pela CCJ, proposta segue para o plenário da Câmara. MEI busca incentivar formalização.
O proprietário do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Formiga está realizando reparos no prédio. Com isso, na sexta-feira (2), parte da.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro.
Projeto gera uma despesa de quase R$ 2 bilhões. Senadores aprovaram texto sem apontar fontes de recursos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve decidir, nesta terça-feira (30), se os eleitores poderão votar portando armas de fogo nas seções eleitorais..
Nessa segunda-feira (29), os vereadores da Câmara Municipal de Formiga se reuniram para mais uma sessão ordinária. A pauta de votação previa a.
Ministro retirou sigilo da decisão que autorizou busca e apreensão contra grupo bolsonarista que debatia ruptura democrática. Despacho cita 'capacidade socioeconômica' de empresários.