Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental. Ação foi apresentada pela.
O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (18) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mantendo a previsão de R$.
O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro.
O presidente da Câmara Municipal, Flávio Martins, acompanhado dos demais membros da atual Mesa Diretora da Casa, Marcelo Fernandes (vice-presidente), Joice Alvarenga (primeiro.
O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira (17) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro.
Em relatório enviado ao STF, delegada disse que o presidente aderiu “a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de.
Impasse vai parar no Supremo Tribunal Federal
Senador pede que Bolsonaro seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa; demissões ocorreram após o Iphan interditar obra da Havan
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cerimônia no plenário.
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil com parcelas.