TSE permite que candidato associe nome a coletivo social nas eleições de 2022
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de.
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Zema vai ao STF para anular decisão da Assembleia que congelou IPVA
Votação é questionada pelo governo por ter ocorrido antes da análise de pacote sobre Recuperação Fiscal
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a.
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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal ou quarentena para quem não tiver comprovante
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou.
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TJ derruba liminar e congelamento do IPVA será enviado para sanção
Desembargador Gilson Soares Lemes entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interpretar o Regimento Interno da ALMG. Projeto agora vai para a mesa.
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Regulação de terrenos em Formiga é debatida em audiência pública
Na noite dessa terça-feira (14), a Câmara Municipal de Formiga realizou uma audiência pública para debater a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que consiste.
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Morre a ex-deputada federal mineira Sandra Starling, fundadora do PT
A ex-deputada federal por Minas Gerais Sandra Starling morreu na noite dessa terça-feira (14), aos 77 anos. A morte de Sandra foi confirmada.
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Membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais se reúnem com o prefeito
O presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes, e o relator, Juarez Carvalho, solicitaram uma reunião.
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Vereadores recebem servidoras da Prefeitura para tratar de projeto em tramitação
Desde o dia 4 de outubro deste ano, tramita na Câmara Municipal de Formiga o Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do.
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Em meio a impasse, Assembleia de Minas aprova congelamento do IPVA
Adesão ao regime de recuperação fiscal travava a pauta, mas deputados conseguiram votar o texto do IPVA; Justiça é contra movimento que viabilizou.