Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena
Ministros assinam outra portaria interministerial com novas regras
Ministros assinam outra portaria interministerial com novas regras
Com o veto, os servidores públicos ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021
Um projeto de lei que concede isenção ou remissão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2020 para donos de imóveis atingidos pela chuva.
Advogado poderá ser investigado por fraude na lista do sistema “filia”, do TSE, afirmam novos dirigentes do partido
Ministro da Educação pediu a prisão de ministros do STF. Por ser uma convocação a presença é obrigatória. Data não foi definida
Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores.
Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além.
Presidente do STF foi testado após passar por cirurgia de emergência no Hospital DF Star. Exame será repetido pela possibilidade de falso negativo
Toffoli deverá ficar em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.
Medida vale, inclusive, para casos em que o locatário não paga o aluguel; texto segue para sanção presidencial