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Revogada portaria com punições a quem descumpria quarentena

Ministros assinam outra portaria interministerial com novas regras

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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Com o veto, os servidores públicos ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021

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Projeto que isenta donos de imóveis atingidos pela chuva a pagar IPTU é aprovado na Câmara de Arcos

Um projeto de lei que concede isenção ou remissão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2020 para donos de imóveis atingidos pela chuva.

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Desfiliações, não autorizadas, de membros do Avante resultam em ação judicial

Advogado poderá ser investigado por fraude na lista do sistema “filia”, do TSE, afirmam novos dirigentes do partido

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Senado convoca Weintraub para explicar falas em reunião ministerial

Ministro da Educação pediu a prisão de ministros do STF. Por ser uma convocação a presença é obrigatória. Data não foi definida

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Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado na sexta-feira para discutir eleição

Uma das principais preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e vereadores.

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Em cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além.

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Exame de Toffoli para coronavírus dá negativo

Presidente do STF foi testado após passar por cirurgia de emergência no Hospital DF Star. Exame será repetido pela possibilidade de falso negativo

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Internado para cirurgia, ministro Dias Toffoli apresenta sintomas de Covid-19

Toffoli deverá ficar em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.

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Senadores aprovam projeto que proíbe despejo de inquilinos durante a pandemia

Medida vale, inclusive, para casos em que o locatário não paga o aluguel; texto segue para sanção presidencial

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