Uma Pesquisa do Instituto Ipec (antigo Ibope) indica que somente no ano passado em torno de 53,1 bilhões de cigarros ilegais circularam nas cidades brasileiras no último ano, o que equivale a 2,6 bilhões de maços contendo 20 cigarros cada.

Ao todo, a ilegalidade respondeu por 48% dos cigarros consumidos no Brasil – sendo que 39% foram contrabandeados, principalmente do Paraguai, e 9% produzidos no Brasil por fabricantes classificados como devedores contumazes, que fazem do não pagamento de impostos o seu negócio. A pesquisa foi divulgada neste 3 de março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando, pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).

Conforme o instituto, o preço geralmente 65% mais baixo é o principal atrativo do cigarro ilícito em relação ao produto legal. Nos últimos 10 anos, mais de R$ 86 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil por causa da ilegalidade.

O estudo aponta que o cenário de pandemia mundial e dólar em alta, pelo segundo ano consecutivo, contribuíram para que o mercado ilegal de cigarros se mantivesse relativamente estável nos últimos dois anos, passando de uma participação de mercado de 49% para 48%, após queda inédita de 8 pontos percentuais em 2020.

Ainda assim, o consumidor brasileiro tem acesso a um cigarro ilícito até 65% mais barato em comparação ao produto legal. Hoje, o cigarro do crime custa cerca de R$ 4,60, enquanto o produto legal, produzido nacionalmente, sob as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é comercializado por lei a partir de R$ 5, mas pode chegar às mãos do consumidor por até R$ 7,61. Além disso, 88% dos cigarros ilegais são vendidos em comércios formais, como bares, padarias e mercadinhos.

Combate ao mercado ilegal

Para Edson Vismona, presidente do FNCP, o combate ao mercado ilegal exige ações de longo prazo. “O combate ao cigarro do crime não pode depender de fatores externos, como a alta do dólar, que aumenta o preço do ilegal, reflexo de um cenário atípico e circunstancial. Reprimir o ilegal é também incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, cumprindo com suas obrigações, gerando empregos e renda no Brasil. Precisamos inverter essa lógica, onde quem afronta a lei tem muitas oportunidades e quem respeita a lei muitas dificuldades”.

Pelo segundo ano consecutivo, os impostos arrecadados pelo governo (R$ 15,1 bilhões) foram superiores à evasão fiscal causada pelo contrabando de cigarros, ainda assim, o prejuízo é alto: R$ 10,2 bilhões. Esse valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 110 mil unidades de casas populares, por exemplo. Nos últimos 10 anos, mais de R$ 86 bilhões deixaram de ser arrecadados no Brasil por causa do mercado ilegal. Além dos impactos econômicos, o cigarro ilegal está associado ao financiamento de organizações criminosas e milícias.

Em 2021, o cigarro ilegal se manteve em primeiro lugar no ranking total de apreensões da Receita Federal, com um crescimento de 21% em relação a 2020. Foram 5.4 bilhões de cigarros ilegais apreendidos no último ano.

Realizada desde 2014, a pesquisa Ipec (antigo Ibope) tem abrangência nacional e, nesta edição, foi a campo de julho a novembro de 2021. Foram realizadas entrevistas presenciais com 50.975 mil fumantes com idades de 18 a 64 anos, residentes em municípios com 20 mil habitantes ou mais.

Fonte: Hoje em Dia

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