O Projeto de Lei 616/2023, que institui o Programa “Empresa Amiga da Escola’ no âmbito do município de Formiga, foi aprovado pela Câmara Municipal, na segunda-feira (23).
A proposta visa incentivar as pessoas jurídicas a se tornarem parceiras do Poder Público, investindo assim nas creches e escolas locais, contribuindo com a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal.
O projeto é de autoria do vereador Cid Corrêa e teve aprovação unânime da Casa Legislativa.
De acordo com o Legislativo, a participação se dará sob a forma de doação de equipamentos, livros, materiais escolares, carteiras e promoção de palestras educacionais, patrocínio na manutenção, reforma e ampliação de prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas escolas municipais.
A empresa doadora poderá colocar banner com exploração de publicidade, dentro da instituição de ensino e nas imediações dela, demonstrando que é uma empresa amiga da escola. O banner deverá ter a medida de 1,00m x 1,20m, e poderá ser afixado na escola, no máximo, dois banners, para não prejudicar o andamento normal das atividades pedagógicas.
Para o vereador Cid Corrêa, a educação deve ser vista como um processo que assegura a formação e o desenvolvimento intelectual e moral do ser humano. “O conhecimento faz com que lutemos por uma sociedade mais justa e igualitária. Para que isso seja possível, todos os setores da sociedade devem sentir-se responsáveis pelo processo educativo dos nossos estudantes, iniciativa está, que poderá contar com auxílio das organizações privada, que tenha visão do empreendedorismo social e suas metas”.
“Essa é uma importante forma de cooperação para auxiliar o desenvolvimento do ensino público de nossa cidade, completou o vereador.
Fonte: Câmara Municipal
