Na reunião da Câmara Municipal, na segunda-feira (7), foi aprovado por unanimidade, o Substitutivo Global ao Projeto de Lei n.º 563/2023, de autoria do vereador Cabo Cunha.
A proposta altera dispositivos da Lei n.º 5.198, de 14 de setembro de 2017, que institui a premiação “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Formiga.
De acordo com o Executivo, no novo texto, será homenageado um aluno de cada ano do ensino fundamental, I e II, de cada escola.
Cabo Cunha explicou que a ideia é somar à iniciativa criada em 2017. A redação desta Lei deve merecer atenção e análise imparcial. “Com a aprovação dos colegas parlamentares creio que a premiação será justa, uma vez que cessará a exclusão de alguns anos”, comentou o vereador.
O vereador Marcelo Fernandes também comentou. “Queria agradecer o vereador Cunha por somar a este projeto, que visa o reconhecimento do desempenho dos alunos que se destacarem durante o período letivo e incentivar os demais estudantes na melhoria da aprendizagem”.
Marcelo Fernandes explicou ainda: “Esta propositura foi uma das primeiras que criei quando cheguei nesta Casa. A gente não vê muita divulgação dessas premiações, mas ficaremos atentos e cobraremos as autoridades e às coordenações a iniciativa”.
‘Aluno Nota Dez’
O projeto ‘Aluno Nota Dez’ consiste no reconhecimento e consequente premiação anual dos estudantes, levando em conta a média geral de notas, a frequência e disciplina, apurada no aproveitamento escolar, ao final de cada ano letivo.
Serão selecionados alunos do 1º ao 5º ano, e alunos do 6º ao 9º ano, por escola do sistema público municipal de ensino.
A homenagem, será realizada em Sessão Solene, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, e comunicada antecipadamente local, dia e horário, e contará com a presença de autoridades, imprensa, membros das escolas e demais interessados.
Fonte: Câmara Municipal
