O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, será retomado nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra mineira Cármen Lúcia será a quarta a votar e pode definir o rumo do processo.
Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram a favor da condenação de Bolsonaro e seus aliados. Já o ministro Luiz Fux divergiu e votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente e de cinco dos acusados. No entanto, Fux foi favorável à condenação parcial do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente.
Se a ministra Cármen Lúcia acompanhar o voto do relator, forma-se maioria na Turma para a condenação dos réus. Ainda faltará o voto do ministro Cristiano Zanin, que também analisará o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por solicitar a condenação dos oito envolvidos.
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados por todas as acusações, os réus podem enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.
Ministra Mineira Completa 19 Anos no Supremo
Nascida em Montes Claros, no Norte de Minas, Cármen Lúcia ocupa uma cadeira no STF desde 2006, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada por Nelson Jobim. Formada em Direito pela PUC Minas, onde também atuou como professora titular de Direito Constitucional, ela já foi procuradora-geral do Estado durante o governo de Itamar Franco.
Foi a segunda mulher a integrar a Suprema Corte — sucedendo a ministra Ellen Gracie — e a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo de sua trajetória no STF, relatou processos de grande repercussão social, política e econômica.
Entre seus votos de destaque estão decisões como a proibição do voto impresso a partir das eleições de 2014, a vedação da importação de pneus usados no Brasil, o estabelecimento do teto constitucional para o funcionalismo público e o reconhecimento da inconstitucionalidade de perguntas sobre a vida sexual de vítimas em casos de violência contra a mulher.
Há exatos 10 anos, Cármen Lúcia relatou uma ação que se tornou marco contra a censura à imprensa no país. Na ocasião, o STF afastou a exigência de autorização prévia da pessoa biografada ou de seus familiares para a publicação de biografias — decisão que garantiu maior liberdade editorial no país.
Expectativa pela Decisão
A expectativa em torno do voto da ministra mineira é grande, já que pode ser determinante para o desfecho do julgamento. Com 19 anos de atuação no Supremo, Cármen Lúcia é reconhecida por sua postura técnica e rigorosa, especialmente em temas ligados à democracia e aos direitos fundamentais.
A definição da maioria na Primeira Turma dependerá da posição da ministra nesta quinta-feira. Após ela, o julgamento será encerrado com o voto do ministro Cristiano Zanin.
Com informações do Hoje em Dia
