O presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins, anunciou, nesta semana, que o advogado Cleverson Lares reassume a posição de assessor jurídico do Legislativo, contribuindo com seus conhecimentos, uma vez que já esteve na assessoria jurídica em anos anteriores.
A Centralidade do Setor Jurídico
O Setor Jurídico desempenha um papel de destaque na condução das atividades da Câmara Municipal, garantindo que todas as ações estejam em conformidade com a legislação vigente. A relevância desse setor é crucial para assegurar a legalidade e transparência das decisões tomadas no âmbito legislativo.
De acordo com Flávio Martins: “A atuação jurídica é essencial para o bom andamento de nossos serviços. A presença do Dr. Cleverson Lares fortalece ainda mais esse pilar fundamental em nossa gestão.”
Coordenação do SAJ – Serviço de Assistência Jurídica
Além da Assessoria Jurídica, destaca-se a coordenação do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) por Cleverson Lares. O SAJ visa proporcionar suporte legal a indivíduos que se enquadram nos regulamentos estabelecidos, abrangendo causas familiares e criminais.
“Cada cidadão tem o direito ao acesso à justiça, e o SAJ é um serviço que visa ampliar esse acesso. Nosso compromisso é oferecer um serviço jurídico de qualidade e dignidade, principalmente àqueles que enfrentam desafios legais em suas vidas pessoais“, destacou o advogado.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a legalidade, ética e prestação de serviços públicos de qualidade à comunidade formiguense. O trabalho conjunto entre a presidência e o assessor jurídico evidencia a determinação em assegurar que a legalidade e justiça permeiem todas as atividades legislativas.
Fonte: Câmara Municipal
