A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara apresentou um pedido de informações ao Ministério da Defesa sobre o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A solicitação resulta de um requerimento de autoria do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi aprovado pela CFFC na reunião do dia 13 de agosto, e deverá ser respondida pelo ministro da Defesa, José Múcio.
De acordo com informações do portal Metrópoles, no dia 5 de maio, Luís Cláudio embarcou em um voo operado pela FAB partindo de São Paulo para Brasília. Também estavam na aeronave José Múcio e outros integrantes do Ministério da Defesa, além de familiares do ministro.
O requerimento questiona o custo total estimado do voo mencionado, qual foi o motivo formal registrado para o transporte do filho de Lula e se houve algum documento que comprove a necessidade pública do embarque.
O documento também pergunta “de que forma o Ministério da Defesa justifica a inclusão de familiares de autoridades em voos operados pela FAB, quando esses não estão no exercício de função pública” e se foram realizados estudos que comprovem que a prática de “preenchimento de assentos vagos” não gera custos adicionais aos cofres públicos. Por fim, é questionado se houve algum tipo de ressarcimento pelos passageiros que não são agentes públicos.
“Quando autoridades e seus familiares têm acesso privilegiado a bens e serviços custeados pelo erário, cria-se uma distorção evidente em relação ao cidadão comum, que depende dos serviços privados. […] Essa assimetria não apenas afronta o princípio da impessoalidade, como também reforça uma cultura de privilégios no âmbito da administração pública”, justifica o pedido.
Com informações O Tempo
