A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes em todo o país a partir do dia 3 de novembro de 2025, caso não receba um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. O alerta foi feito em um ofício enviado ao governo federal e obtido pela imprensa, no qual o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirma que o órgão vem sinalizando o problema desde abril e que não há alternativa além da paralisação dos serviços se o repasse não for feito.
De acordo com a Polícia Federal, 95% do orçamento destinado ao “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego” já foi empenhado. Dos R$ 329,4 milhões disponíveis, cerca de R$ 314,2 milhões já foram utilizados. O recurso solicitado, segundo Rodrigues, é essencial para “evitar que a sociedade seja prejudicada” e impedir reflexos negativos para o governo.
O diretor-geral explicou que a verba restante é usada para custear o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem, além da manutenção de sistemas que armazenam dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.
O impasse orçamentário não é inédito. A PF já havia suspendido a emissão de passaportes entre novembro e dezembro de 2022 por falta de recursos, após um bloqueio de verbas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A paralisação durou mais de um mês e gerou críticas da oposição à época.
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que mantém diálogo constante com a área econômica para viabilizar o repasse e evitar a interrupção do serviço, afirmando que todas as medidas possíveis estão sendo tomadas. A PF, por sua vez, não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Além do pedido emergencial para os passaportes, a corporação solicita um acréscimo total de R$ 421,6 milhões em seu orçamento. Entre as demandas, estão recursos para conclusão de obras (R$ 21,45 milhões), execução de concursos públicos (R$ 60,42 milhões), cumprimento de decisão do STF sobre proteção dos povos indígenas e combate a crimes ambientais (R$ 87,9 milhões) e incorporação de duas aeronaves à frota (R$ 154,3 milhões).
O ofício da PF foi encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Ministério do Planejamento e Orçamento nessa terça-feira (22). Os pedidos de suplementação serão analisados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes de diversos órgãos do governo federal.
Em setembro, a JEO já havia negado um pedido semelhante da PF, quando o órgão alertou sobre o risco de suspensão do serviço ainda naquele mês. No documento mais recente, o diretor-geral reforça o tom de urgência, afirmando que, sem a aprovação do crédito, o sistema de emissão só poderá funcionar até 31 de outubro.
“Sem a aprovação pela JEO dos pedidos apresentados, não haverá outra alternativa a não ser a paralisação do serviço de emissão de passaporte”, destacou Rodrigues.
O Ministério da Justiça, em seu ofício à equipe econômica, repetiu o alerta da PF: “A ausência da suplementação solicitada resultará na interrupção do serviço de emissão de passaportes a partir de 3 de novembro de 2025, com impactos diretos à população e à imagem institucional do Governo Federal.”
A pasta, comandada por Ricardo Lewandowski, também aproveitou para solicitar R$ 108,2 milhões adicionais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), destinados à compra de câmeras corporais, ações de combate ao crime organizado e facções, entre outras iniciativas.
Com o orçamento praticamente esgotado, a Polícia Federal aguarda uma resposta do governo sobre o pedido de suplementação para evitar uma nova interrupção na emissão de passaportes. Caso o aporte de R$ 97,5 milhões não seja liberado até o fim de outubro, o serviço poderá ser suspenso novamente, impactando diretamente milhares de brasileiros que dependem do documento para viagens e compromissos internacionais.
Com informações do O Tempo
