Formiga pode ganhar plano municipal para substituir espécie invasora por árvores nativas

Está tramitando na Câmara Municipal de Formiga o Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria da vereadora Joice Alvarenga, que propõe a criação do Plano Municipal de Remoção e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras, com ênfase na Leucena (Leucaena leucocephala). A proposta tem como objetivo recuperar o meio ambiente, proteger o bioma Cerrado e restaurar áreas degradadas do município.

O projeto autoriza a remoção da Leucena, espécie exótica originária da América Central, que tem se espalhado em diversas regiões e ameaçando a biodiversidade local. As árvores retiradas deverão ser substituídas por espécies nativas do Cerrado, conforme protocolo a ser definido pelo Poder Executivo.

A vereadora Joice Alvarenga explicou que a proposta foi inspirada em um anteprojeto elaborado por alunos dos cursos de Direito e Engenharia Agrônoma do Unifor-MG, dentro do projeto de extensão “Educação Ambiental x Legislação Ambiental”, apresentado durante a atividade acadêmica. “O Plano Municipal de Controle e Substituição de Espécies Exóticas Invasoras é uma resposta direta à necessidade de proteger o Cerrado e restaurar as áreas degradadas do nosso município. Trata-se de uma ação concreta em defesa da biodiversidade e da sustentabilidade ambiental”, destacou.

Foto: Câmara Municipal de Formiga

A estudante Cláudia Vitória Cunha, do 6º período de Direito, participou do grupo responsável pela elaboração do anteprojeto e comentou sobre a experiência.
“Foi uma vivência muito enriquecedora, pois pudemos ver como um trabalho desenvolvido em sala de aula pode se transformar em uma proposta concreta, com potencial de gerar impacto positivo para o meio ambiente e para a cidade de Formiga. Mesmo sendo uma atividade acadêmica, foi gratificante perceber que o conhecimento teórico pode contribuir para políticas públicas reais’’ disse.

Foto: Câmara Municipal de Formiga

A coordenadora do curso de Direito do Unifor-MG, professora Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, também destacou o papel da universidade na construção da proposta. “O Curso de Direito do Unifor-MG cumpriu o papel de interlocução com a sociedade ao transformar o conhecimento produzido em sala de aula e nos grupos de pesquisa em uma proposta concreta de política pública. Esse tipo de iniciativa demonstra como o ambiente acadêmico pode ir além da teoria, contribuindo efetivamente para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade. O apoio institucional, o incentivo à pesquisa aplicada e a integração entre alunos, professores e poder público foram determinantes para que o anteprojeto saísse do papel e se transformasse em uma proposta de lei voltada à proteção ambiental’’ destacou.

Ana Flávia ressaltou ainda que a universidade pretende acompanhar a implementação do Plano Municipal de Controle da Leucena, oferecendo suporte técnico e científico. “A intenção é que o Curso de Direito do Unifor-MG continue contribuindo com a divulgação, capacitação e monitoramento ambiental das áreas afetadas. Essa continuidade é essencial para garantir que o plano seja aplicado de forma eficiente e adaptado às realidades locais, reforçando o compromisso da instituição com políticas ambientais sustentáveis e baseadas em evidências’’ reforçou.