Temendo um surto de dengue em Formiga, a Prefeitura decretou nesta semana situação de emergência na cidade, o que possibilitará a adoção de medidas capazes de diminuir o risco de aumento de casos. A medida, assinada na segunda-feira (17), pelo prefeito Cel. Laércio e divulgada nessa quinta-feira (20), pelo secretário municipal de Saúde, Wender de Oliveira, se deu em razão do “alto índice” de infestação no município, do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O decreto municipal, de nº 10.670, cita o decreto federal nº 10.593/2020, que define que situação de emergência ocorre diante de situações anormais que exigem medidas excepcionais de resposta, podendo ser interpretado para riscos epidemiológicos iminentes, e também a Portaria GM/MS nº 1.172/2004, que estabelece a importância dos índices epidemiológicos como indicadores de risco para resposta emergencial. “O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti (LIRAa), realizado em janeiro de 2025, apontou um Índice de Infestação Predial (IIP) de 8%, caracterizando risco alto/epidêmico de surto de doenças transmitidas pelo mosquito, e que o índice ultrapassa o limite de 1% ou 4% preconizado pelo Ministério da Saúde, indicando necessidade de medidas emergenciais para controle vetorial e redução do impacto epidemiológico sobre a população”, destaca a medida.
Segundo o decreto, a proliferação do mosquito está diretamente relacionada ao acúmulo de água parada em recipientes descartáveis, entulhos e demais materiais acumulados em áreas públicas e privadas, sendo essencial a intensificação da limpeza urbana como estratégia de prevenção. “Locais como beiradas de rios, terrenos baldios, áreas públicas abandonadas e espaços de descarte irregular de resíduos representam pontos críticos para a reprodução do vetor, tornando-se necessários mutirões de limpeza, ações educativas e fiscalização rigorosa para evitar o acúmulo de criadouros. A gestão adequada dos resíduos sólidos, aliada à conscientização da população sobre a correta destinação do lixo, é fundamental para o sucesso das estratégias de controle da infestação e redução do risco epidemiológico no município. O aumento de notificações de casos suspeitos de arboviroses na cidade sobrecarrega a rede pública de saúde e representa grave risco à saúde da população. O serviço de limpeza urbana se faz indispensável quanto à saúde pública, pois a falta de limpeza dos terrenos poderá colocar em risco a comunidade e seus visitantes, além de colaborar com a proliferação de diversas doenças. Embora o município realize um forte trabalho de combate ao mosquito, atualmente, os focos e casos suspeitos de dengue vem aumentando”, completa o secretário em sua fala.
Formiga teve neste ano 155 notificações de dengue, sendo 4 casos confirmados da doença e 1 caso confirmado de chikungunya. Esses números constam em um boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira (17), pela Prefeitura.
De acordo com o mesmo documento, os casos positivos de dengue ocorreram no Alvorada, Santo Antônio, Jardim Primavera e Mangabeiras. Já a chikungunya fez vítima no Santa Tereza.
As ações
Com o decreto de situação de emergência, o Município fica autorizado a realizar contratações de pessoal em caso de surto de dengue. A medida diz que a contratação ocorre através de deliberação do Comando de Operação de Emergência em Saúde (COES), em caráter emergencial e temporário. Há notícias de que deverão ser contratados pelo menos mais 60 operários que atuarão na fiscalização e limpeza pública.
O decreto permite a dispensa do processo regular de licitação desde que possam ser concluídos no prazo máximo de até 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da decretação de emergência, as providencias administrativas (contratações realizadas). Permite também outras providências cabíveis, inclusive, o ingresso em locais de suspeita de focos do mosquito.
A Prefeitura pede a colaboração da população no combate à dengue e informa que denúncias de áreas sujas e demais assuntos referentes à doença podem ser realizados através do e-mail: [email protected].
Fonte: Com informações da Secom e O Pergaminho
