O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira (7) que a oposição já conta com o apoio de 41 senadores favoráveis à abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o número representa a maioria necessária para a admissibilidade da denúncia, mas a abertura do processo ainda depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a quem cabe aceitar ou rejeitar o pedido.
A informação foi divulgada por Nikolas nas redes sociais, após o senador Laércio Oliveira (PP-SE), antes considerado indeciso, declarar apoio ao impeachment.
“Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, afirmou o parlamentar mineiro em postagem na rede X.
Nikolas também compartilhou um passo a passo de como o processo poderia avançar no Senado:
“1. Alcolumbre lê a denúncia.
2. Instalação da Comissão Especial
3. Parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia – Maioria simples (41 votos)
4. 10 dias para o ministro apresentar defesa
5. Parecer final – Maioria simples (41 votos)
6. Se o parecer for aprovado, o ministro fica afastado
7. Decisão final do Plenário – 2/3 dos senadores”
E concluiu: “Em frente, a tirania cairá.”
Rogério Marinho confirma apoio e cobra Alcolumbre
Também nesta quinta-feira, o senador Rogério Marinho (PL-RN) confirmou a adesão dos 41 senadores e cobrou um posicionamento do presidente da Casa.
“Esperamos agora que o presidente da casa, recepcionando este documento [assinaturas para o impeachment de Moraes], e verificando que a maioria dos seus pares têm essa intenção, avalie de que forma esse processo poderá ser aberto no futuro”, afirmou.
Segundo Marinho, a articulação representa uma “vitória” da oposição, mesmo em um Senado com maioria governista:
“O Senado, na sua maioria, entendeu que há a necessidade da abertura desse processo. Pra nós é uma vitória, porque mostra que mesmo num Senado onde há uma maioria de adeptos do governo, prevaleceu o Brasil e a necessidade de restabelecermos o equilíbrio entre os Poderes.”
Marinho ressaltou, no entanto, que nem todas as demandas da oposição devem ser atendidas, e destacou que a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro continua sendo a prioridade:
“Normalmente não é 100% que é alcançado. Pra nós, a pauta mais importante é aquela que reconcilia o país, que é a anistia.”
Ele ainda criticou setores da esquerda: “A esquerda que hoje vocifera palavras de ordem de ‘sem anistia’ é aquela que foi beneficiada pela anistia não por crime de opinião, mas por crime de morte, de assalto a banco, de violência física, de sequestro. Temos hoje um processo de hipocrisia instalada no país”, disse.
Governistas reagem: “Não vai pautar”
Apesar da mobilização da oposição, senadores governistas afirmam que Alcolumbre não colocará o pedido em votação. Na quarta-feira (6), o senador Cid Gomes (PSB-CE) declarou que o presidente do Senado foi direto ao dizer:
“Não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria.”
Segundo Cid, Alcolumbre considera que a abertura de impeachment é uma atribuição exclusiva da presidência da Casa, e que as assinaturas não obrigam sua tramitação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também se manifestou, criticando a atuação da oposição: “O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar à chantagem. O que está acontecendo é uma chantagem com o uso da força, que não será aceito e não será admitido.”
O pedido de impeachment de Moraes é atualmente a principal bandeira da oposição, especialmente após a decisão do ministro de decretar prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como forma de protesto, parlamentares contrários ao governo ocuparam a mesa diretora da Câmara dos Deputados nos últimos dias.
Mesmo com o número necessário de assinaturas para a fase inicial do processo, a decisão sobre o andamento ainda está nas mãos de Davi Alcolumbre, que resiste às pressões e mantém o processo travado — cenário que pode intensificar ainda mais os conflitos entre Legislativo e Judiciário.
Com informações do Gazeta do Povo
