O Ministério Público deflagrou, nesta quinta-feira (26), a 3ª fase de uma operação contra um esquema de corrupção no Presídio de Varginha (Sul de MG).Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva.
Segundo o MP, foram oferecidas quatro novas denúncias contra cinco pessoas pela prática de sete crimes. São eles: corrupção passiva, embaraço, informante do tráfico de drogas, peculato e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado.
“Apurou-se que os policiais penais, então diretores do Presídio de Varginha, tinham sob seu poder uma caminhonete, objeto de depósito judicial. Apurou-se que essa caminhonete era utilizada para fins particulares, embora fosse um depósito judicial feito para uso exclusivo em serviço. Apurou-se também, e isso é o que levou o oferecimento da denúncia por peculato, é que mesmo após a soltura, depois da 2ª fase da operação Penitência, depois de terem ficado meses presos, foram afastados de suas funções, mas mesmo assim permaneceram com esse veículo, fazendo uso particular, até o dia em que isso foi descoberto e a Polícia Militar fez a apreensão desses veículos na rua. Um deles estava, inclusive, com um dos denunciados”, disse o promotor de justiça e coordenador do Gaeco em Varginha, Igor Serrano.
“Em razão desse peculato praticado, segundo a denúncia oferecida pelo MP, após os fatos relativos às primeiras fases, foi requerida a prisão preventiva, não apenas pelo descumprimento cautelares anteriores, mas também para garantia a ordem pública dada a reiteração na prática delitiva”, completou.
As investigações
A “Operação Penitência” teve início em março do ano passado. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária contra os investigados.
Segundo o MP, as investigações apontaram que diretores do presídio, policiais penais, advogados e intermediários participavam da organização criminosa, que praticava corrupção passiva, receptação e embaraço às investigações.
Conforme o Ministério Público, todos foram denunciados pela prática de 11 crimes. Todos foram presos preventivamente para não atrapalharem as investigações.
Segundo as investigações, policiais penais cobravam propinas dos presos para os mais diversos fins, dentre eles transferências ou permanência na unidade local para quem está no regime semiaberto, obtenção de trabalho externo ou interno e outros confortos. Advogados e particulares seriam os intermediários das propinas.
Ainda segundo o promotor, as investigações apontaram que os valores cobrados pelos servidores dos internos chegavam a R$ 15 mil.
“É dever da promotoria atuar no sentido de investigar e coibir atos de corrupção, atos de improbidade administrativa, crimes e atos ilícitos cíveis praticados nessa área. E também fazer esse trabalho de fiscalização de atividade policial. Nesse sentido temos um trabalho integrado com o Gaeco no sentido de ter um alcance muito grande, com amplitude maior de atuação com resultado mais abrangente para a sociedade. A sociedade precisa que as penas sejam cumpridas de maneira adequada, que o sistema funcione de maneira adequada, que exista transparência na atuação dos agentes públicos. Então, aqueles agentes, diretores e todos os que atuam dentro do sistema prisional precisam atuar com honestidade e transparência”, pontuou a promotora de justiça de defesa do patrimônio público, Eliane Maria de Oliveira Claro.
Fonte: G1
