Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de permanecer com a guarda de um papagaio que cria desde 2006. A decisão foi da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que manteve uma liminar já concedida em 1ª instância, garantindo que a ave fique com a tutora até o fim do processo movido contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As informações foram reveladas nessa segunda-feira (30).
O papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva), chamado Juca, está sob os cuidados da mulher há quase duas décadas. Em sua defesa, ela alegou que considera o animal parte da família e que o animal a ajudou em momentos difíceis, como no tratamento contra o câncer. Ela também afirmou que busca regularizar a situação da ave para evitar uma eventual apreensão.
O Ibama, por outro lado, questiona a posse do animal com o argumento de que a espécie é protegida e deve viver em seu habitat natural. A autarquia também sustentou que a mulher não havia tentado resolver a questão pela via administrativa antes de recorrer ao Judiciário.
Ao analisar o recurso do Ibama, a relatora do caso, considerou que não há indícios de maus-tratos e destacou a existência de laço afetivo entre a tutora e o animal, comprovado por vídeos e fotos. A magistrada também citou decisões anteriores que permitiram a permanência de animais silvestres com humanos após décadas de convívio doméstico.
Com isso, o TRF3 manteve a decisão que garante a permanência do papagaio com a mulher até que o caso seja julgado definitivamente. A Justiça ainda vai analisar se existe possibilidade de reinserção da ave no meio ambiente.
Fonte: Larissa Ricci/ Itatiaia
