O agronegócio se consolidou como o principal foco das recuperações judiciais no Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento da RGF Associados/BizDoc, o setor encerrou junho com 1.304 CNPJs em recuperação judicial, alta de 71,4% em 12 meses e de 25,4% apenas no primeiro semestre.
Considerando toda a cadeia produtiva, incluindo insumos, agroindústria e comercialização, são aproximadamente 1.620 CNPJs, o equivalente a um em cada cinco processos de recuperação judicial do país.
De acordo com a RGF, o perfil das recuperações mudou. Antes concentrados em grandes agroindústrias, os pedidos agora são predominantes entre produtores rurais e pequenas empresas.
Dos 1.193 CNPJs ativos em recuperação judicial no agronegócio, 886 pertencem a empreendedores rurais, o equivalente a 74% do total. Esse grupo cresceu 86% em um ano. O capital social mediano desses produtores é de R$ 10 mil.
Segundo Claudio Damasceno, sócio sênior da RGF, a recuperação judicial passou a ser utilizada principalmente como instrumento de preservação patrimonial, já que os principais ativos dos produtores estão nas terras, máquinas e safras.
A soja aparece como principal foco da crise, com 612 produtores em recuperação judicial, praticamente metade dos casos do setor. O número dobrou em um ano, com alta de 101%, e representa 21,8 recuperações para cada mil produtores ativos.
Além da soja, os pedidos também aumentaram entre produtores de milho (135%), café (81,8%), arroz (66,7%) e pecuária leiteira (285,7%).
No caso do café, a RGF aponta que as dificuldades são resultado de problemas acumulados nos últimos anos, apesar dos preços recordes registrados nas duas últimas temporadas.
Apesar do avanço das recuperações judiciais, o número de falências no agronegócio permanece baixo. O levantamento identificou apenas 10 empresas falidas em todo o universo do agro e da cadeia produtiva, número praticamente estável há três anos.
Segundo Damasceno, produtores rurais costumam buscar alternativas para preservar fazendas, máquinas e a capacidade de produção antes de chegar à falência formal, incluindo a venda de ativos, negociação de garantias e execução de patrimônio.
Rio Grande do Sul e Mato Grosso continuam liderando em números absolutos de recuperações judiciais. Minas Gerais, por outro lado, está entre os estados que apresentam maior aceleração, com alta de 42,4% no semestre e crescimento superior a 100% em 12 meses.
Os efeitos da crise também começam a chegar aos demais integrantes da cadeia produtiva. As recuperações judiciais cresceram 88,9% no atacado de máquinas agrícolas, 32,4% nas revendas de defensivos e fertilizantes e 21,2% nos laticínios.
A RGF aponta que a transmissão dos problemas ocorre com defasagem de cerca de três trimestres entre a inadimplência do produtor e seus efeitos sobre fornecedores.
Segundo a consultoria, o aumento das recuperações judiciais é resultado da combinação de queda nos preços das commodities, juros elevados, aumento dos custos de produção, oscilações cambiais e eventos climáticos.
Embora o câmbio tenha apresentado melhora recentemente, os juros ainda afetam o crédito rural, já que a redução da Selic pode levar cerca de um ano para chegar ao financiamento dos produtores. Com o crédito mais caro, muitos acabam recorrendo ao barter.
Outro fator que pode influenciar os próximos números é o Provimento 216 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu critérios para pedidos de recuperação judicial de produtores rurais pessoas físicas.
Pelas novas regras, é necessário comprovar pelo menos dois anos de escrituração contábil formal para que determinadas dívidas sejam abrangidas pela recuperação judicial. Para a RGF, a medida pode aumentar ou reduzir o número de processos, dependendo da interpretação adotada pelos tribunais.
Com informações da CNN Brasil
