A abrangência do Código de Ética e a isonomia no Judiciário
Ives Gandra da Silva Martins
Ives Gandra da Silva Martins
O agronegócio se consolidou como o principal foco das recuperações judiciais no Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento da RGF Associados/BizDoc,.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes que cometam.
A Procuradoria-geral da Itália pediu, nesta quarta-feira (1º), à última instância da Justiça italiana que rejeite o pedido de extradição da ex-deputada federal.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins em redes sociais, exigindo alvará judicial para.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes em duas unidades psiquiátricas penais de Minas.
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, em São Paulo, determinou a conversão de uma pena.
A esposa do desembargador Divoncir Schreiner Maran, Viviane Alves Gomes de Paula, é citada em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ex-deputada federal Carla Zambelli deixou o presídio feminino de Rebibbia, em Roma, nessa sexta-feira (22), após a Corte de Cassação de Roma,.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das.