Gilmar Mendes propõe fiscalização sobre precatórios após investigações sobre o Banco Master
O ministro Gilmar Mendes enviou aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe.
Geral
Economia
Recuperações judiciais crescem 71% e crise chega aos pequenos produtores
O agronegócio se consolidou como o principal foco das recuperações judiciais no Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo levantamento da RGF Associados/BizDoc,.
Nacional
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória como punição disciplinar máxima para juízes que cometam.
Política
Procuradoria da Itália pede rejeição de extradição de Carla Zambelli
A Procuradoria-geral da Itália pediu, nesta quarta-feira (1º), à última instância da Justiça italiana que rejeite o pedido de extradição da ex-deputada federal.
Política
CNJ regulamenta alvarás para atuação de influenciadores mirins em redes sociais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a atuação de influenciadores mirins em redes sociais, exigindo alvará judicial para.
Estadual
STF autoriza manutenção de prisões psiquiátricas em Minas e suspende fechamento previsto pelo CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuidade do atendimento e a admissão de novos pacientes em duas unidades psiquiátricas penais de Minas.
Política
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro da Barra Funda, em São Paulo, determinou a conversão de uma pena.
Policial
Obra milionária e dinheiro vivo: PF detalha como esposa de magistrado que soltou chefe do PCC pagou por mansão
A esposa do desembargador Divoncir Schreiner Maran, Viviane Alves Gomes de Paula, é citada em um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Política
Carla Zambelli deixa presídio na Itália após extradição ser anulada
A ex-deputada federal Carla Zambelli deixou o presídio feminino de Rebibbia, em Roma, nessa sexta-feira (22), após a Corte de Cassação de Roma,.