Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por organização criminosa. O julgamento trata da suposta tentativa de golpe de Estado investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cármen Lúcia ainda analisa os demais crimes atribuídos ao grupo conhecido como “núcleo crucial” ou “núcleo 1”, considerado central na articulação golpista. A Primeira Turma é composta por cinco ministros.
Votos até agora
Na terça-feira (9), o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação dos oito réus pelos cinco crimes apontados pela PGR. Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, mas sugeriu penas menores para Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux abriu divergência, propondo a absolvição de seis dos acusados. Ele defendeu a condenação apenas do tenente-coronel Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Com isso, já há maioria para condenar os dois por esse delito.
O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, adiou o início da sessão desta quinta-feira para as 14h, após a longa fala de Fux na véspera, que durou quase 14 horas. Zanin ainda deve votar hoje, caso haja tempo.
Penas podem chegar a 43 anos
Duas sessões estão previstas para sexta-feira (12), quando o STF deve definir as penas dos réus. As condenações podem chegar a até 43 anos de prisão em regime fechado. Se não houver tempo suficiente, a conclusão do julgamento poderá ser adiada para a próxima semana.
Quem são os réus
Os oito integrantes do “núcleo crucial” são:
• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República (2019–2022) e capitão reformado do Exército.
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, delegado da PF e atual deputado federal.
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha.
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.
• Augusto Heleno: ex-ministro do GSI e general da reserva.
• Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel do Exército.
• Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa e general do Exército.
• Walter Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Crimes atribuídos
Os réus respondem por:
• Abolição violenta do Estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Organização criminosa
• Dano qualificado ao patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado
Por exercer mandato parlamentar, Ramagem será julgado apenas pelos três primeiros crimes. Os demais serão analisados quando ele deixar o cargo.
Com informações do O Tempo
