O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para o dia 20 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa de Robson de Souza, o Robinho, ex-jogador da seleção brasileira. O pedido visa a revisão do cálculo da pena imposta pela Justiça italiana, que condenou o ex-atleta por sua participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013. Inicialmente, o julgamento estava agendado para esta quarta-feira (7), mas foi adiado devido a um pedido do ministro João Otávio de Noronha, que decidiu levar o caso para análise na sessão presencial da Corte.
A análise do recurso havia começado no plenário virtual do STJ, onde oito ministros já haviam votado contra o pedido da defesa. Contudo, os votos terão que ser reapresentados na sessão presencial da Corte Especial, composta pelos ministros mais antigos do tribunal.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana pelo crime de estupro coletivo de uma mulher de 23 anos, ocorrido em uma boate de Milão, onde o ex-jogador jogava pelo Milan. Em março de 2024, o STJ homologou a sentença estrangeira, permitindo que ele cumprisse a pena no Brasil. A prisão de Robinho, que está detido no complexo penitenciário de Tremembé, no interior de São Paulo, foi determinada por essa decisão.
A defesa de Robinho argumenta que houve um erro na dosimetria da pena, já que a condenação italiana, de acordo com os advogados, aplica uma pena superior à estabelecida pela legislação brasileira para crimes semelhantes. Em abril de 2024, pouco após a prisão do ex-jogador, o advogado José Augusto Alckmin protocolou o recurso, sugerindo que Robinho deveria cumprir sua pena em regime menos severo, como o semiaberto, e com a pena mínima, de seis anos.
Alckmin também destacou que o crime de estupro, embora grave, não é considerado hediondo na Itália, e, por isso, a pena aplicada na justiça italiana não deveria ser mais rigorosa do que a pena que seria imposta no Brasil, caso o caso fosse julgado aqui.
Relembre o caso
Robinho foi um dos principais ídolos do Santos e passou por grandes clubes internacionais, como Real Madrid, Manchester City e Milan. Em 2013, ele se envolveu em um crime que chocou a opinião pública: o estupro coletivo de uma mulher em Milão. Durante as investigações, interceptações telefônicas entre Robinho e seus amigos, que também foram acusados e condenados, revelaram piadas feitas por eles sobre o crime, evidenciando uma postura de desprezo pela vítima e pela possibilidade de punição.
O caso foi amplamente noticiado, e, em razão da gravidade das acusações, a Justiça italiana determinou a condenação de Robinho a nove anos de prisão. Como o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir pena no exterior, o STJ determinou que o ex-jogador cumpra sua sentença no Brasil, em um regime penitenciário que deverá ser revisto conforme o julgamento do recurso apresentado.
O adiamento do julgamento do recurso da defesa mantém em suspenso a possível revisão da pena de Robinho, com novas definições aguardadas para o dia 20 de agosto, quando o caso será reanalisado na Corte Especial do STJ.
Com informações do Portal r7
