Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados envolvidos nos atos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados envolvidos nos atos.
Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (30), derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata.
O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a marca de 1.402 condenados pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço.
A Justiça do Distrito Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a certidão de antecedentes criminais do ex-deputado Partido Liberal Eduardo Bolsonaro. O.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), voltou a fazer críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal (Polícia Federal) consultou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o interesse em apresentar representação para abertura de investigação.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) levantou questionamentos, nesta segunda-feira (20), sobre a relação entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal votou nessa sexta-feira (17) pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação.
A Justiça da Itália acolheu nesta quinta-feira (16) o pedido do Brasil para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli em um novo.