STF inicia julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa em Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (22), o julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (22), o julgamento da ação que questiona a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. A.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quarta-feira (20) um decreto que atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet. A.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das.
Parlamentares da oposição protocolaram no Senado Federal, na terça-feira (12), um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em Nova Lima, na região metropolitana.
Em 1894, o presidente Floriano Peixoto indicou cinco nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), e todos foram rejeitados pelo Congresso. Desde então,.
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), negociou um repasse de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões,.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, iniciou nesta segunda-feira (11) a coleta de assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à.
Ex-presidente recorre ao Supremo e questiona julgamento por tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nessa sexta-feira (8), um pedido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, que reduz penas para condenados envolvidos nos atos.