A vereadora Joice Alvarenga tem se destacado por suas propostas voltadas à segurança pública e à preservação ambiental no município de Formiga. Recentemente, ela apresentou dois projetos de lei que refletem seu compromisso com o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente. Ambos os projetos estão em tramitação na Câmara Municipal e têm gerado discussões sobre suas implicações e benefícios para a cidade.
Proteção das abelhas nativas
O primeiro projeto, o PL nº 103/2025, propõe uma atualização no Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais, criado pela Lei Municipal nº 4.595/2012, para incluir a proteção das abelhas nativas sem ferrão. A proposta visa adequar a legislação à Lei Municipal nº 6.347/2025, que trata especificamente das abelhas melíponas e da promoção da polinização urbana.
De acordo com a vereadora Joice Alvarenga, as abelhas nativas desempenham um papel fundamental na polinização, o que contribui diretamente para a produção de alimentos e para o equilíbrio ecológico. “É dever do município proteger essas espécies e incentivar sua preservação“, afirmou. O projeto, que será analisado pelas comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser votado, é visto como uma medida importante para fortalecer as políticas públicas ambientais da cidade.
Segurança nos cemitérios municipais
O segundo projeto de lei, também de autoria de Joice Alvarenga, tem como objetivo aumentar a segurança nos cemitérios municipais de Formiga. O PL nº 103/2025, aprovado pela Câmara Municipal em 11 de agosto de 2025, torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nesses locais. A medida visa prevenir o vandalismo, furtos e garantir a proteção do patrimônio público e dos visitantes.
Segundo a vereadora, a iniciativa está alinhada com a Constituição Federal de 1988 e não gera despesas adicionais para o Executivo, uma vez que a instalação das câmeras será de responsabilidade do município, conforme a legislação em vigor. “Este projeto beneficia a todos indistintamente e conto com o apoio dos meus colegas para sua aprovação“, ressaltou Joice. Se aprovado, o projeto irá garantir mais segurança e tranquilidade para a população que frequenta os cemitérios municipais.
As propostas de Joice Alvarenga estão em sintonia com as demandas atuais de segurança pública e sustentabilidade ambiental. Enquanto o projeto sobre as abelhas nativas busca promover a conservação da biodiversidade e fortalecer as políticas de proteção ambiental, o projeto sobre a instalação de câmeras de segurança nos cemitérios visa garantir mais proteção e ordem nos espaços públicos da cidade. Ambos os projetos seguem em tramitação na Câmara Municipal, aguardando análise e votação.
Fonte: Câmara de Formiga
