Aborto até 3º mês de gestação não é crime, decide 1ª Turma do STF
Apesar de se tratar de um caso específico, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em.
Apesar de se tratar de um caso específico, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em.
Apesar de se tratar de um caso específico, o entendimento da 1ª Turma pode embasar decisões feitas por juízes de outras instâncias em.
Senadores aprovaram medida que limita gasto público à inflação por 61 votos a 14; parlamentares rejeitaram todos os três destaques ao texto.
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O plenário rejeitou pontos do relatório que previam a responsabilização dos partidos políticos e a suspensão do registro da legenda por crime grave.
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A ação pelas supostas práticas de atos que caracterizariam abuso de poder político foram ajuizadas pela Promotoria Eleitoral da cidade no dia 26.
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O evento contou com a presença dos alunos, pais e da comunidade próxima à escola.
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