O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (7) processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por participação no motim que ocupou o plenário da Casa dias após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os pedidos de suspensão foram encaminhados pelo corregedor da Câmara, Diego Coronel (PSD-BA), à Mesa Diretora. A punição mais severa foi sugerida para Marcos Pollon, alvo de duas representações: uma por ocupar a mesa diretora e outra por ofensas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Marcel Van Hattem, por sua vez, sentou na cadeira da presidência e se recusou a sair quando Hugo Motta chegou ao local. Ele poderá ser afastado por 30 dias. A mesma penalidade pode ser aplicada a Zé Trovão, acusado de impedir o acesso de Motta à mesa durante a obstrução.
Durante a sessão do Conselho, foram sorteadas as listas tríplices para a escolha dos relatores dos três processos. O presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União Brasil-SC), será responsável por definir os nomes.
Para as representações por ocupação do plenário, foram sorteados os deputados:
• Castro Neto (PSD-PI)
• Albuquerque (Republicanos-RR)
• Zé Haroldo Cathedral (PSB-RR)
Já para a relatoria da representação contra Pollon por ofensas a Hugo Motta, os sorteados foram:
• Castro Neto (PSD-PI)
• Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
• Ricardo Maia (MDB-BA)
Outros 11 parlamentares, incluindo o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcantes (RJ), não tiveram pedidos de suspensão protocolados. Todos foram alvo de censura escrita, uma forma de advertência formal.
Relembre o motim
Após o recesso parlamentar, deputados da oposição ligados a Bolsonaro ocuparam os plenários da Câmara e do Senado exigindo a tramitação do chamado “pacote da paz”, que incluía propostas como a anistia, a PEC do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Na Câmara, a ocupação foi encerrada após um acordo entre a oposição e líderes do centrão, que se comprometeram a pautar a proposta de anistia. Dias depois, a Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta, encaminhou o pedido de afastamento de 14 parlamentares envolvidos na ação.
Com informações do Metrópoles
