STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nessa quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos,.
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O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou a aliados que quer se distanciar o máximo possível das investigações que atingiram o.
Mais uma parlamentar mineira foi ameaçada de morte e estupro. Já são quatro casos de ameaças semelhantes somente no mês de agosto. A.
Na terça e quarta-feira (22 e 23), a Câmara Municipal de Formiga recebeu a visita de estudantes do 3º e 4º anos, da.
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (23), um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de exame toxicológico para a autorização de posse.
Os líderes dos Brics convidaram oficialmente Arábia Saudita, Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã para serem membros plenos do bloco de grandes.
Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto para derrubar os efeitos do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério da Fazenda estima que a União poderá arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024, chegando a R$ 12 bilhões nos anos.
A Câmara Municipal de Formiga realizou, na manhã dessa segunda-feira (24), uma reunião extraordinária para votação do projeto 567/2023, que altera dispositivos da.