Zema fala em ‘manipulação’ na ALMG, mas garante redução do IPVA em Minas
Impasse vai parar no Supremo Tribunal Federal
Impasse vai parar no Supremo Tribunal Federal
Senador pede que Bolsonaro seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa; demissões ocorreram após o Iphan interditar obra da Havan
O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cerimônia no plenário.
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil com parcelas.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de.
Votação é questionada pelo governo por ter ocorrido antes da análise de pacote sobre Recuperação Fiscal
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou.
Desembargador Gilson Soares Lemes entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interpretar o Regimento Interno da ALMG. Projeto agora vai para a mesa.
Na noite dessa terça-feira (14), a Câmara Municipal de Formiga realizou uma audiência pública para debater a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que consiste.