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Zema fala em ‘manipulação’ na ALMG, mas garante redução do IPVA em Minas

Impasse vai parar no Supremo Tribunal Federal

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Randolfe apresenta notícia-crime contra Bolsonaro, após demissões no Iphan

Senador pede que Bolsonaro seja investigado por prevaricação e advocacia administrativa; demissões ocorreram após o Iphan interditar obra da Havan

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André Mendonça toma posse no STF e promete cumprir Constituição

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cerimônia no plenário.

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PEC dos Precatórios é promulgada e abre caminho para Auxílio Brasil de R$ 400

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a PEC dos Precatórios, que abre espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil com parcelas.

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TSE permite que candidato associe nome a coletivo social nas eleições de 2022

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de.

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Zema vai ao STF para anular decisão da Assembleia que congelou IPVA

Votação é questionada pelo governo por ter ocorrido antes da análise de pacote sobre Recuperação Fiscal

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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país

  A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a.

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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal ou quarentena para quem não tiver comprovante

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou.

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TJ derruba liminar e congelamento do IPVA será enviado para sanção

Desembargador Gilson Soares Lemes entendeu que não cabe ao Poder Judiciário interpretar o Regimento Interno da ALMG. Projeto agora vai para a mesa.

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Regulação de terrenos em Formiga é debatida em audiência pública

Na noite dessa terça-feira (14), a Câmara Municipal de Formiga realizou uma audiência pública para debater a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que consiste.

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