Aprovadas alterações na lei que obriga a divulgação de informações sobre atendimentos em estabelecimentos de saúde
Desde o final de 2014, vigora no Município de Formiga a Lei 5.010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do nome dos.
Desde o final de 2014, vigora no Município de Formiga a Lei 5.010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação do nome dos.
A Câmara Municipal de Formiga aprovou, no dia 23 de agosto, o Projeto de Lei 37/2021, que garante prioridade de vaga em creche ou.
Sessão ficou marcada por relatos emocionantes que contaram como é viver após perder alguém vítima da Covid-19
O projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis chegou ao Senado nesta segunda-feira (18). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o.
Cerimônia se inicia às 11h da manhã desta segunda-feira (18)
Documento será apresentado aos senadores na quarta-feira e votado no dia 26
Responsável por julgar denúncias contra senadores acusados de quebrar o regimento do Senado, o Conselho de Ética está há mais de dois anos.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu para que Osmar Santos, o porta-voz de Adelaide Scritori, que incorpora o espírito da entidade.
Seis meses. Este é o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para Minas Gerais não se afundar em um volume ainda maior.
Proposta, que ainda passará pelo Senado, é considerada inconstitucional