Lei torna obrigatória a inclusão de educação política e direitos da cidadania na educação básica
Uma nova lei tornou obrigatória a inclusão de conteúdos de educação política e direitos da cidadania no currículo da educação básica. A medida.
Uma nova lei tornou obrigatória a inclusão de conteúdos de educação política e direitos da cidadania no currículo da educação básica. A medida.
Decisões recentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estabeleceram novas medidas para fortalecer o combate à violência contra meninas e mulheres.
Representantes dos caminhoneiros afirmam que a categoria poderá realizar uma greve geral caso a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 não seja pautada para votação.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou que o tribunal investigue se a proximidade das eleições de 2026.
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o.
A ampla divulgação das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, conhecidas como bets, tem gerado preocupação entre defensores públicos.
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nessa segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou.
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram nessa segunda-feira (6) que os.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente Jair.